Direito Público · Licitações · Mandado de Segurança
Advogado Especialista em Direito Público em São Paulo
Quando o adversário é o Estado, a tese é constitucional.
Licitações, mandados de segurança, servidores e responsabilidade do poder público — a matéria em que o Doutorado em Direito Constitucional deixa de ser título e vira ferramenta.
Descreva o ato ou a situação em poucos cliques.
O Advogado Especialista em Direito Público em São Paulo formado exatamente na matéria que decide esses casos: a Constituição — Doutorado e Mestrado pelo IDP, a escola de Brasília.
Todo caso contra o poder público é, no fundo, um caso constitucional: legalidade, devido processo, isonomia, moralidade administrativa. O Dr. Bruno Koga, advogado especialista em direito público em São Paulo, construiu a formação inteira nessa matéria — Doutorado e Mestrado em Direito Constitucional pelo IDP, o instituto de Brasília fundado por ministros, onde o direito público é a língua nativa.
Na prática, isso muda a qualidade da peça: o mandado de segurança que não apenas reclama do ato, mas demonstra a inconstitucionalidade dele; a impugnação de licitação que fala a gramática do controle; a defesa do servidor que conhece o regime jurídico de cor. Contra a máquina pública, argumento genérico é derrota anunciada.
E a matéria tem um relógio implacável — o mandado de segurança expira em 120 dias do ato, licitações se decidem em janelas de dias. O horário ampliado do escritório e a análise imediata existem para esse relógio: quem chega cedo ainda tem todas as medidas na mesa.
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As frentes do trabalho
O advogado de direito público em São Paulo desta página atua nas cinco frentes mais frequentes contra — e perante — o Estado:
Licitações e contratos administrativos
Impugnação de editais, recursos em certames, defesa contra sanções e a discussão de reequilíbrio nos contratos com o poder público. A empresa que vive de licitação precisa de resposta em dias — e de tese que o órgão de controle respeite.
Mandado de segurança
A arma constitucional contra o ato ilegal ou abusivo de autoridade: rápido, técnico e com liminar. Do indeferimento indevido à sanção sem processo — quando o direito é líquido e certo, o MS resolve em semanas o que a ação comum levaria anos. Prazo: 120 dias do ato.
Servidores públicos
Concursos (eliminações e preterições ilegais), direitos da carreira, incorporações e a defesa em processos administrativos disciplinares — o PAD tratado com a seriedade de um processo penal, porque para a carreira do servidor, é o que ele é.
Responsabilidade do Estado
Quando a máquina causa o dano: obras, omissões, erros administrativos e atos que destroem patrimônio ou direito. A responsabilidade objetiva do Estado, transformada de tese de manual em indenização real — com a paciência processual que esses casos exigem.
Controle de constitucionalidade
Quando o problema não é o ato administrativo, mas a norma que o autoriza: o escritório atua em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com a profundidade de um Doutor em Direito Constitucional pelo IDP.
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Direito público em SP: contra a máquina, a Constituição é a alavanca.
advogado para mandado de segurança
Do ato ilegal à medida certa
O advogado para mandado de segurança — e para as demais medidas contra o poder público — trabalha nesta sequência:
Análise do ato
O ato administrativo dissecado: competência, motivação, forma, finalidade — a ilegalidade localizada com precisão.
Tese constitucional
O vício traduzido em violação de direito: a peça que fala a língua dos tribunais que julgam o Estado.
Medida certa no prazo
MS com liminar, ação anulatória, recurso administrativo ou defesa — cada instrumento tem janela própria, e o relógio manda.
Instâncias superiores
Matéria constitucional sobe por natureza: STJ e STF são o destino frequente — e o terreno de formação do escritório.
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Por que este escritório
Um escritório jurídico especializado em direito público em São Paulo se mede pela formação na matéria — aqui, ela é literal:
- Doutorado e Mestrado em Direito Constitucional pelo IDP — a escola de Brasília do direito público
- A gramática do controle: peças que dialogam com tribunais de contas e órgãos de controle
- O relógio respeitado: análise imediata para os prazos curtos da matéria (MS: 120 dias)
- Tribunais superiores como terreno natural — onde as teses contra o Estado se decidem
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o que faz um advogado de direito público
Perguntas que chegam ao escritório
Atua nas relações com o Estado: licitações e contratos administrativos, mandados de segurança contra atos ilegais, direitos de servidores e concurseiros, defesa em processos administrativos e as ações de responsabilidade contra o poder público. É a matéria em que a Constituição decide o caso.
120 dias corridos a partir da ciência do ato — e o prazo não para, não se suspende e não perdoa. Se você recebeu um ato ilegal de autoridade, a análise precisa ser imediata: depois da janela, restam caminhos mais lentos.
Frequentemente, sim: eliminações por critérios não previstos no edital, exames subjetivos sem fundamentação e preterições na nomeação são ilegalidades recorrentes — e os tribunais as corrigem. O caso começa pela análise do edital e do ato, com o relógio do MS em mente.
Se houve vício — direcionamento, habilitação irregular do vencedor, julgamento fora do edital —, vale, e rápido: os prazos recursais em licitação correm em dias. A análise diz se há tese e qual instrumento usar: recurso, representação ao tribunal de contas ou mandado de segurança.
advogado de direito público perto de mim
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Quem procura um advogado de direito público perto de mim encontra o escritório na Avenida Paulista, 2028 — e, em todo o Brasil, a mesma atuação onde o Estado estiver.
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